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Dep. de Projetos e Parcerias


O Departamento de Projetos e Parcerias confecciona as planilhas orçamentárias de todos os recursos da Educação; administra o orçamento e as despesas; faz adesão aos Programas do MEC; presta contas dos recursos para o FNDE/MEC; institui as Unidades Executoras, além de atualizá-las, regularizá-las e fiscalizá-las.

É também responsável pelos Recursos Federais da Secretaria de Educação.
  • Salário Educação / Quota Estadual; 
  • Recurso próprio - 25%;
  • Programas FNDE/MEC;
  • PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola; 
  • PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação Escolar; 
  • FEFS: Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (Escola Aberta); 
  • Educação Integral/Mais Educação; 
  • Escola Ativa; 
  • Acessibilidade/Classe Especial; 
  • Salas Multifuncionais; 
  • PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar;
  • PNATE: Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar; 
  • PROUCA: Programa Um Computador por Aluno; 
  • FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 
  • Caminho da Escola: Bicicletas Escolares; 
  • Caminho da Escola: Ônibus Escolares;
  • Receita Federal; 
  • IR (Imposto de Renda) Pessoa Física (Presidentes das U.Ex.) e Jurídica;
  • DCTF (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) das Unidades Executoras;
  • RAIS (Declaração Anual de Informações Sociais, cadastro, inscrição e alteração) das Unidades Executoras;
  • Execução com cartório;
  • Prestação de contas de todos os recursos da Educação; 
  • Adesão e elaboração das prestações de contas online:
    • SINCOV: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse;
    • SIOPE: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação;
    • SIMEC: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação;
    • EDUCACENSO;
    • Projeto Presença.

O que são as Unidades Executoras?

Entidades privadas sem fins lucrativos, representativas das escolas públicas, constituídas para receber, executar e prestar contas dos recursos destinados às Unidades Escolares;

Elaboração de Projetos e Parcerias
  • ProInfância: construção de quadras esportivas; ampliação de Unidades Escolares; reformas em geral e construção de creches e Unidades Escolares. (parceria com a Secretaria de Obras e Arquitetura);
  • Projeto Olhar Brasil: aquisição de óculos. (parceria com a Secretaria de Saúde); 
  • Programa Bolsa Família: (parceria com a Secretaria de Ação Social); 
  • Projetos Pedagógicos do FNDE: (parceria com a Coordenação de Programas Educacionais).

Para maiores informações, entre em contato através do e-mail: projetos@educaseropedica.rj.gov.br.

Rosana de Fátima G. R. de Almeida
Diretora de Projetos e Parcerias